TJ condena por tentativa de homicídio

TRT defere dano moral a empregada envenenada por colegas no ambiente de trabalho

Franklin Martins assume Ministério da Comunicação Social

Redes virtuais enfrentam problemas na Justiça

Decisão judicial desconstitui paternidade 16 anos depois

Discutir com patroa de saúde frágil justifica demissão

Professora é acusada de estuprar aluno 28 vezes

MP abre processo inédito por crime de racismo na Internet

MST cobra assentamento de 430 mil famílias

Segunda Seção encerra ano judiciário com processos praticamente zerados

Entre as súmulas aprovadas estão algumas de extrema importância para sociedade, envolvendo previdência privada, investigação de paternidade, código de defesa do consumidor e outros assuntos de relevância para a população.

Não é necessário formalizar a união estável, mas é recomendável

Especialista na área de Direito da Família, Luiz Fernando Gevaerd explica que a formalização pode trazer algumas vantagens e benefícios.

Efeitos da formalização da União Estável no tempo

A união estável pode ser formalizada por instrumento particular ou por escritura pública, mas ela existe independente disso, podendo ser provada por todas as formas admitidas.

Guarda de filhos: entenda os 4 tipos e como escolher a melhor opção

Por Issei Yuki Júnior.

Conheça a importância de uma assessoria jurídica especializada na hora de optar por um contrato pré-nupcial

Advogadas explicam que o modelo é importante para a segurança patrimonial de um casal.

Contrato de namoro: há limites para a regulamentação do amor?

Por Mariana Barsaglia Pimentel.

A importância do networking e as novas conexões para o protagonismo feminino

Por Edna Vasselo Goldoni.

Vício de consentimento e ausência de relação socioafetiva autorizam anulação do registro de paternidade

Por unanimidade, o colegiado considerou que o suposto pai foi induzido em erro na ocasião do registro, bem como não criou vínculo socioafetivo com a criança.

Turma mantém nulidade de doação que ultrapassou metade do patrimônio comum de casal

A decisão foi unânime.

Mulher deve indenizar ex-marido por omitir que filho era do melhor amigo

Ela alegou, sem sucesso, que já estava separada quando menino foi concebido

Audiência é realizada em domicílio

A audiência foi realizada na casa de Raimunda, que tem 83 anos e muitas dificuldades de locomoção